GALERIA PAIXÃO
Termos e Condições de Uso e Compra
Última atualização: [20/10/2026]
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Galeria Paixão, o usuário declara estar ciente destes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta antes de navegar, realizar uma compra ou acessar ofertas e links disponibilizados na plataforma.
As condições aplicáveis à compra serão apresentadas ao consumidor antes da conclusão do pedido, respeitando a legislação vigente.
2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, quando o cadastro for necessário, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário deve manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e comunicar qualquer suspeita de uso indevido de sua conta. A Galeria Paixão poderá solicitar a correção de informações inconsistentes ou adotar medidas necessárias à segurança das transações, respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
3. Informações dos Produtos
A Galeria Paixão busca apresentar descrições, características, preços e imagens dos produtos de maneira clara e precisa.
Pequenas variações de cores e aparência podem ocorrer devido à iluminação das fotografias e às configurações de tela dos dispositivos. Essas variações não dispensam o cumprimento da oferta e das características essenciais anunciadas.
Quando aplicável, serão informados o tamanho, a composição, as especificações, a quantidade, as condições de uso e outras características relevantes do produto.
Podemos alterar qualquer coisa relacionado com a loja virtual a qualquer momento, sempre em busca de melhorias para a loja e parceiros, além de você consumidor(a).
4. Preços, Ofertas e Pagamentos
Os preços serão apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário. Poderão ser atualizados para compras futuras, sem prejuízo das ofertas e condições já contratadas.
Antes de finalizar o pedido, o consumidor deverá poder consultar o preço total, os custos de frete, os prazos estimados de entrega e as demais condições aplicáveis.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra. A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento e das verificações necessárias à operação.
Promoções, cupons e descontos estarão sujeitos às condições divulgadas em cada oferta, incluindo, quando aplicável, período de validade, produtos participantes e limitações de uso.
5. Disponibilidade dos Produtos e Confirmação dos Pedidos
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e à confirmação das condições da oferta.
Caso ocorra algum problema que impeça o cumprimento do pedido, a Galeria Paixão informará o consumidor e apresentará as alternativas legalmente cabíveis, incluindo, conforme o caso, o cumprimento da oferta, a substituição aceita pelo consumidor ou a restituição dos valores pagos, sem prejuízo dos demais direitos previstos em lei.
Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do consumidor quando ela for necessária.
6. Modalidades de Venda e Operação
A Galeria Paixão poderá disponibilizar produtos por diferentes modalidades comerciais, conforme indicado em cada oferta:
a) Produtos de estoque próprio ou para revenda: produtos comercializados pela loja e enviados a partir de seu estoque ou por meio de uma operação logística contratada.
b) Dropshipping: determinados produtos poderão ser enviados diretamente por fornecedores parceiros, nacionais ou internacionais, ao endereço informado pelo cliente. Quando essa modalidade for utilizada, as informações relevantes sobre o produto, o vendedor responsável, o envio e as condições da compra sobre preços e formas de envios deverão ser apresentadas de forma clara.
c) Produtos de lojas parceiras e links de afiliados e dropshipping: alguns conteúdos poderão direcionar o usuário a sites ou plataformas de terceiros. Nesses casos, a contratação poderá ocorrer diretamente com o parceiro, de acordo com as informações e condições apresentadas na página de destino.
A modalidade de cada oferta de preços e taxas deverá ser identificável antes da conclusão da compra. A Galeria Paixão não apresentará como venda própria uma transação realizada diretamente por um parceiro.
7. Entrega, Prazos e Rastreamento
Os prazos e as condições de entrega serão informados durante a compra, de acordo com o produto, o endereço de destino e a modalidade de envio.
O prazo estimado poderá sofrer alterações por motivos logísticos, operacionais ou situações excepcionais. Se houver atraso ou ocorrência relevante que afete o pedido, o consumidor será informado pelos canais de contato disponíveis.
Quando houver código de rastreamento, ele será disponibilizado assim que fornecido pela transportadora ou pelo parceiro responsável.
Eventuais atrasos não eliminam os direitos do consumidor previstos na legislação. As regras detalhadas de envio, entrega e rastreamento poderão ser consultadas na página específica de políticas de entrega.
8. Cancelamentos, Trocas, Devoluções e Reembolsos
As solicitações de cancelamento, troca, devolução ou reembolso serão tratadas conforme a legislação aplicável e as condições informadas no momento da compra.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado conforme as regras aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor.
Produtos com defeito, divergentes da oferta ou em desacordo com a legislação serão tratados conforme os direitos e procedimentos legalmente previstos.
Os procedimentos, canais de solicitação e informações complementares estarão disponíveis na página Trocas, Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos. Nenhuma regra interna poderá retirar direitos garantidos por lei.
9. Proteção de Dados e Privacidade
A Galeria Paixão poderá tratar dados pessoais necessários ao funcionamento do site, ao atendimento, ao processamento de pedidos, aos pagamentos, à prevenção de fraudes e à entrega dos produtos, conforme a finalidade e a base legal aplicáveis.
Estoque próprio: quando necessário, dados pertinentes à entrega poderão ser compartilhados com transportadoras e prestadores de serviço envolvidos no pedido.
Dropshipping: quando o envio direto por fornecedor for utilizado, os dados estritamente necessários à operação poderão ser compartilhados com o fornecedor e os operadores logísticos envolvidos, observadas as exigências legais de proteção de dados.
Links de afiliados: as plataformas parceiras poderão utilizar cookies, identificadores ou tecnologias semelhantes para atribuir cliques e compras às respectivas campanhas. O tratamento de dados realizado por essas plataformas estará sujeito às suas próprias políticas e configurações aplicáveis.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas normas aplicáveis.
As informações completas sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade da Galeria Paixão.
10. Links Externos e Sites Parceiros
O site poderá conter links para lojas, marketplaces e outros serviços de terceiros. Ao acessar esses links, o usuário poderá ser direcionado a ambientes sujeitos a condições, políticas de privacidade e procedimentos próprios.
Antes de concluir uma compra em outro site, recomendamos verificar a identificação do vendedor, o preço final, o frete, o prazo de entrega, as condições de pagamento e as regras de troca e devolução.
A responsabilidade de cada parte será determinada conforme a operação efetivamente realizada e a legislação aplicável. A existência de um link externo não elimina eventuais responsabilidades legais da Galeria Paixão quando elas forem cabíveis.
11. Uso Adequado do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando os direitos de terceiros e abstendo-se de praticar fraudes, inserir informações deliberadamente falsas, tentar comprometer a segurança da plataforma ou utilizar seus recursos para atividades ilegais.
A Galeria Paixão poderá adotar medidas proporcionais para proteger o site, os usuários e as transações, respeitando a legislação vigente.
12. Alterações nos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, nas modalidades comerciais ou na legislação aplicável.
A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data de sua última atualização. As alterações não poderão afastar direitos já adquiridos nem modificar retroativamente condições de compras concluídas em desacordo com a legislação.
13. Atendimento ao Consumidor
Para dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, cancelamentos ou outras questões relacionadas à Galeria Paixão, utilize os canais oficiais:
- Razão social ou nome do responsável: Maria.
- Endereço comercial: [contato@galeriapaixao.com]
14. Legislação Aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a legislação sobre comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sem prejuízo de outras normas pertinentes.
Nada nestes Termos limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.