Política de Privacidade e Termos e Condições de uso integrados – Galeria Paixão
Última atualização: Outubro de 2026.
Site Oficial: [ https://galeriapaixao.com/ ]
Razão Social / Operador: Galeria Paixão
E-mail de Contato: [contato@galeriapaixao.com]
Bem-vindo à Galeria Paixão. Este documento estabelece como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados, além das regras que regem a utilização do nosso ecossistema comercial. Ao navegar ou realizar uma compra em nossa plataforma, você concorda explicitamente com as práticas descritas abaixo, elaboradas em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/90).
🔒 PARTE 1: POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
1.1 Coleta de Dados e Finalidade
Para processar e entregar seus pedidos, coletamos apenas os dados estritamente necessários através do seu cadastro voluntário:
- Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, e-mail, telefone de contato e endereço de entrega.
- Finalidade Exclusiva: Faturamento de pedidos, processamento de pagamentos, emissão de notas fiscais, logística de envio, suporte ao cliente e prevenção a fraudes no e-commerce.
1.2 Compartilhamento de Dados na Operação (Estoque, Dropshipping e Afiliados)
A Galeria Paixão atua de forma transparente utilizando modelos híbridos de logística. Seus dados são compartilhados apenas para viabilizar o seu pedido, sob rígidos contratos de confidencialidade:
- Estoque Próprio: Seus dados de envio e nota fiscal são compartilhados unicamente com as transportadoras parceiras contratadas (ex: Correios, Loggi, Total Express) para realizar a entrega física.
- Dropshipping (Nacional ou Internacional): Seus dados de envio e CPF são compartilhados de forma criptografada com nossos fornecedores e fabricantes parceiros para que realizem o despacho direto (envio direto) até o seu endereço. O cliente declara estar ciente de que esta modalidade pode envolver a transferência internacional de dados, protegida pelos padrões legais exigidos pela LGPD.
- Programas de Afiliados: Em nosso modelo de indicação ou afiliados, processamos apenas dados anônimos de cliques e conversões junto às plataformas parceiras para a correta atribuição de comissões. Nenhum dado pessoal ou financeiro sensível é exposto neste processo.
1.3 Uso de Cookies e Pixel de Rastreamento (Redes Sociais)
Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento (como o Pixel da Meta, Google Analytics e TikTok Pixel) para otimizar sua navegação, entender o comportamento do público em nossa loja e exibir anúncios personalizados relevantes.
- Os cookies coletam dados anônimos como páginas visitadas, tempo de permanência e produtos adicionados ao carrinho.
- O usuário pode, a qualquer momento, configurar ou bloquear o uso de cookies diretamente nas opções do seu navegador de internet.
1.4 Segurança e Criptografia de Dados
Todos os dados transmitidos durante o processo de checkout e preenchimento de cadastros em nosso site utilizam criptografia digital (tecnologia SSL/TLS). Isso impede que terceiros interceptem suas informações. Os dados de cartões de crédito são processados diretamente pelos gateways de pagamento homologados pelo Banco Central do Brasil; a Galeria Paixão não armazena seus dados bancários ou senhas de cartão em nossos servidores.
🛍️ PARTE 2: TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA LOJA
2.1 Cadastro e Responsabilidade do Usuário
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas ao se cadastrar. A segurança do seu login e senha é de sua inteira responsabilidade. Contas que apresentem dados manifestamente falsos ou fraudulentos poderão ser suspensas temporariamente para validação de segurança.
2.2 Informações de Produtos, Cores e Imagens
Buscamos expor nossos produtos com o máximo de precisão descritiva e visual. Contudo, pequenas variações de tonalidade, cor ou textura podem ocorrer devido à iluminação fotográfica, lotes de fabricação ou calibração de cor da tela do seu smartphone ou monitor.
2.3 Preços, Estoque e Disponibilidade
- Os preços são exibidos em Reais (R$) e podem sofrer reajustes sem aviso prévio, mas prevalecerá sempre o preço ativo no momento da finalização do pagamento.
- Disponibilidade de Estoque: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Caso ocorra uma falha sistêmica e um item comprado fique indisponível, o cliente será notificado imediatamente e poderá optar pelo recebimento de um produto substituto de igual valor, crédito na loja ou o reembolso integral imediato (Art. 35 do CDC).
🔄 PARTE 3: POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
3.1 Direito de Arrependimento (7 Dias)
Em compras online, o consumidor tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento físico do produto (Art. 49 do CDC).
- O produto deve ser devolvido sem marcas de uso, em sua embalagem original, acompanhado de todas as etiquetas, tags, manuais e acessórios originais.
- O frete de devolução dentro do prazo de arrependimento é totalmente gratuito para o cliente.
3.2 Troca por Defeito ou Vício de Fabricação
Caso o produto apresente defeito ou falha de fabricação, o prazo legal para solicitação é de até 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. O item passará por uma análise técnica em até 30 dias. Constatado o vício, o cliente terá direito à substituição do produto, abatimento do valor ou reembolso integral. Defeitos causados por mau uso, quedas ou desgaste natural estão excluídos desta cobertura.
3.3 Formas de Restituição e Reembolso
O reembolso será efetuado obrigatoriamente na mesma modalidade de pagamento escolhida no momento da compra:
- PIX / Boleto: Estorno em conta bancária de mesma titularidade (mesmo CPF do comprador) em até 5 dias úteis após a aprovação da devolução em nosso centro de distribuição.
- Cartão de Crédito: O estorno é solicitado imediatamente à administradora do seu cartão. O lançamento do crédito na fatura depende da operadora e costuma ocorrer em até 1 ou 2 faturas subsequentes.
🚚 PARTE 4: POLÍTICA DE FRETE, LOGÍSTICA E ENTREGA
4.1 Prazos de Envio e Despacho
Após a estrita confirmação do pagamento, o pedido entra em fase de separação, embalagem e expedição. O prazo de postagem varia conforme o produto e o modelo operacional (estoque próprio ou de terceiros), sendo informado de forma clara antes da conclusão da compra.
4.2 Dinâmica de Entrega e Intercorrências
- Os prazos estimados de entrega começam a contar a partir do dia útil seguinte ao despacho do pacote junto à transportadora contratada.
- Como trabalhamos com modelos logísticos flexíveis (estoque próprio e estoque de parceiros/dropshipping e links de afiliados), as datas de entrega estimadas podem sofrer reajustes decorrentes de intercorrências alheias à nossa vontade, tais como greves postais, fiscalizações aduaneiras (no caso de envios internacionais), condições climáticas extremas ou atrasos operacionais das transportadoras. Toda e qualquer alteração de prazo será notificada de forma transparente ao comprador.
4.3 Acompanhamento e Tentativas de Entrega
Após o envio, um código de rastreamento válido será fornecido ao cliente para que ele possa acompanhar o trânsito do pedido diretamente nos canais de rastreamento oficiais (como Correios ou portais das transportadoras). As transportadoras realizam de 2 a 3 tentativas de entrega no endereço cadastrado. Caso o pacote retorne por endereço incorreto fornecido pelo cliente ou por ausência prolongada do destinatário, os custos de reenvio poderão ser repassados ao comprador.
⚖️ PARTE 5: ALTERAÇÕES DOS TERMOS E FORO
A Galeria Paixão poderá atualizar esta política e estes termos periodicamente para refletir melhorias em nossos serviços ou adequações a novas exigências legais. Eventuais modificações serão publicadas nesta página e passarão a valer imediatamente. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.