POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este site é mantido e operado por GALERIA PAIXÃO.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• – Quem deve utilizar nosso site
• – Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• – Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
• – Como entrar em contato conosco.

1.   Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

• Nome, endereço, cpf, e dados de pagamento

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o cliente se cadastra em nosso site, ou realiza uma compra.
• Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
• Para a realização de uma compra

2.   Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos Art.11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

       Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

      Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

3.   Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4.   Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• – para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
   Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

5.   Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• – confirmação da existência de tratamento;
• – acesso aos dados;
• – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• – revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6.   Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Todos os dados aqui informados são protegidos pela Loja Galeria Paixão.
• Todo meio de pagamento é operado por operadoras de créditos legais, vigentes em nosso país.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físicos, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados de pagamento bem como outras informações pessoais. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.

Importante: Nenhum funcionário está autorizado para entrar em contato e nome da Galeria Paixão e solicitar seus dados de segurança do cartão de credito ou debito, como parte do processo de verificação antifraude. Se tem dúvida entre em contato com contato@galeriapaixao.com  para lhe ajudar.

7.   Dados coletados

Ao fazer o pedido, o cliente concede suas informações para o cadastro da GALERIA PAIXÃO , nosso site solicita que sejam informados dados tais como seu nome, endereço de e-mail, CPF, endereço residencial e números do seu cartão de crédito. Salientamos que os dados de cartão o cliente concede no site, mas são criptografados e interpretados pela instituição financeira parceira. A GALERIA PAIXÃO irá utilizar essas informações para processar e completar seu pedido. Dados tais como seu nome, endereço, e-mail e telefone poderão ser armazenados, mesmo após você ter efetuado a compra. Dessa maneira podemos te enviar mensagens relativas a seu pedido, bem como o número do pedido ou confirmações de entrega, caso seja necessário.

Para navegar no site o cadastro não é obrigatório, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será tecnicamente possível o acesso a algumas funcionalidades em nosso site, incluindo o acesso a certas áreas da loja online, a efetivação de um pedido ou o acesso a quaisquer outras seções exclusivas para clientes registrados.

Além do registro de suas compras, também são registrados os produtos que você visualizou. Estas informações, assim como os seus demais dados cadastrais que nos permitam melhorar a sua experiência como cliente e recomendar produtos com maior assertividade. Análises estatísticas do número de visitantes e de acesso também são usadas para melhorarmos o nosso site, os produtos que vendemos e os serviços exclusivos que oferecemos.

8.   Cookies

Ao visitar as páginas do nosso site, algumas de suas preferências serão lembradas através do uso de cookies. Os cookies permitem que nosso sistema colete informações do seu navegador e monitore padrões de navegação que se estabelecem enquanto você navega pelo site. As visitantes do site têm a opção de ativar ou desativar os cookies por meio do seu navegador ou browser.

9.    Redes Sociais

Nossas clientes registradas autoriza o contato via redes sociais com a possibilidade de descadastramento a qualquer momento. Ao utilizarmos o Facebook, WhatsApp, Instagram, Telegram ou outras redes sociais, é possível que utilizemos seus dados de identificação para otimizarmos sua experiência com a GALERIA PAIXÃO. Cumprimos todos os termos, políticas e condições dos nossos parceiros para garantir a integridade dos seus dados provenientes destas redes sociais

10.    Estatísticas

Conteúdo digital de navegação é coletado para que se monitorem as preferências de uso dos clientes em nosso site. Dados como picos do servidor, padrões de navegação dos usuários e números de acessos por página, quando analisados, nos revelam de onde são nossas clientes e como eles interagem conosco pela Internet. Esse tipo de informação não revela quem é a nossa visitante de maneira pessoal ou individualizada. Ainda é importante dizer que, como a maioria dos sites da Internet, nosso site poderá se utilizar de pixel tags ou outras tecnologias de rastreamento de usuários, sem identificá-los de maneira pessoal. Esses dados e dados similares de outros usuários serão compilados para que possamos melhorar os produtos e serviços oferecidos pela GALERIA PAIXÃO, bem como toda a experiência dos clientes ao navegar em nosso site.

11.    Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

12.    Alterações nesta política

Nós reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modifição, a depender nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

13.    Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

• E-mail: contato@galeriapaixao.com
• Telefone: (73) 99806 – 9267
• Endereço postal: Rua Avenida Itapitanga, n° 993, Centro – Coaraci – BA – Brasil.